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Energia

Legislação Ambiental Aplicada à Implantação de Parques Eólicos

Curta e Média Duração
EAD
20
CURTA E MÉDIA DURAÇÃOENERGIALegislação Ambiental Aplicada à Implantação de Parques Eólicos
Você irá adquirir conhecimentos técnicos e científicos relativos a conhecimentos de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, impactos e degradação ambiental.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Introdução • Definição legal de Meio Ambiente Classificação de Meio Ambiente • Definição legal de desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento e sua aplicação LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Introdução Legislação Ambiental Direito Ambiental Espécies Normativas • Princípios Do Direito Ambiental RESPONSABILIDADE AMBIENTAL • Introdução Dano Ambiental • Tipos de responsabilidades Civil • Penal Administrativa Ministério Público POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA • Introdução Definição legal • Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA Instrumento de controle ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Introdução Legislação Ambiental • Procedimento Administrativo Estudos ambientais • Tipos de licenças ambientais Audiência Pública ÁREAS DE CONFLITO - EÓLICAS E APP • Introdução • Área de Preservação Permanente - APP Código Florestal • Resolução CONAMA 303/02 Resolução CONAMA 302 / 2002 Reserva Legal • Intervenção em APPs ESTUDO DE CASO - PARQUE EÓLICO • Introdução Questão fundiária • Uso e ocupação do solo


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